Segurança Jurídica com Soluções Inovadoras.
Uma prática jurídica de excelência pautada pela tradição e impulsionada pela visão de futuro nos negócios.
O Escritório
Focado na excelência, o DSAD Advogados aplica inteligência jurídica para mitigar riscos e potencializar as oportunidades de mercado de cada cliente.
Atuamos em todo o território nacional com sedes estratégicas no Rio de Janeiro e São Paulo, conectando tradição técnica e agilidade contemporânea.
Sócios
Fernando dos Santos Dionisio
OAB/RJ 35.124
Advogado com sólida trajetória na advocacia pública e privada, acumulando mais de 40 anos de experiência jurídica. Especialista em Direito Administrativo, Tributário e Direito Público, com expressiva atuação em consultoria estratégica e no contencioso de alta complexidade.
Especialidades e Atuação
- Direito Público e Administrativo: Consultor em questões tributárias, contratuais e societárias, com foco em gestão pública e defesa institucional perante Tribunais Superiores e de Contas.
- Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões: Expertise na modelagem jurídica de projetos de infraestrutura, incluindo iluminação pública, resíduos sólidos, transportes (VLT, BRT e monotrilho) e energia solar.
- Infraestrutura e Reestruturação Urbana: Coordenou a assessoria jurídica de projetos emblemáticos, como a Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha e a implantação do VLT Carioca.
- Direito Corporativo e Regulatório: Liderou a estruturação e negociação de atos societários e regulatórios para grandes grupos de telecomunicações (Telebrás, Telmex, Embratel) e energia (Petrobras).
- Arbitragem e Negociação Internacional: Atuação especializada em arbitragens na área de transporte público e negociações de financiamento com organismos internacionais como o Banco Mundial e o BID.
Trajetória Profissional
- Procurador do Município do Rio de Janeiro: Carreira dedicada à defesa do ente público, tendo ocupado cargos de relevância e liderança (Aposentado).
- Magistério: Professor com reconhecida atuação acadêmica em instituições de ensino superior.
- DSAD Advogados: Sócio fundador, liderando a prática de Direito Público e Tributário do escritório.
Formação Acadêmica
- Mestre em Direito: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO).
- Bacharel em Direito: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 1979).
Idiomas: Português, Inglês e Francês.
Felipe Silva Graça Dionisio
OAB/RJ 150.280
Advogado e sócio da Dutra e Santos Sociedade de Advogados, com uma carreira focada na intersecção entre o Direito Público, Tributário e projetos de infraestrutura. Especialista na estruturação jurídica de parcerias e concessões, possui uma sólida trajetória na coordenação de trabalhos jurídicos complexos e na administração de projetos estratégicos para entidades públicas e privadas.
Especialidades e Atuação
- Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões: Vasta experiência na modelagem jurídica de projetos de iluminação pública, gestão de resíduos sólidos e mobilidade urbana em diversos municípios brasileiros.
- Infraestrutura e Mobilidade: Atuou em projetos de grande relevância, como a implementação de sistemas de Monotrilho, VLT e BRT, fornecendo assessoria desde a elaboração de propostas até à habilitação em concorrências internacionais.
- Direito Público e Tributário: Consultor em questões de contratos, direito societário e fiscal, com experiência anterior na Procuradoria da Fazenda Nacional na área do contencioso tributário.
- Estruturação Imobiliária e Financeira: Responsável pela elaboração de estudos e minutas para a constituição de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) em projetos de revitalização urbana e gestão de ativos municipais.
- Gestão de Projetos e Arbitragem: Atuação em arbitragens na área de transporte público e análise de contratos de gestão para instituições culturais e de desenvolvimento.
Trajetória Profissional
- Dutra e Santos Sociedade de Advogados (anterior DHBC): Sócio desde 2007, liderando a coordenação técnica e administração do escritório.
- Experiência em Bancas de Renome: Passagens por importantes escritórios de advocacia nas áreas cível, empresarial e de recuperação judicial. Atuou também da Procuradoria da Fazenda Nacional no setor de recuperação de inscrições em dívida ativa.
Formação Acadêmica
- Pós-Graduação em Direito Processual Civil: Universidade Candido Mendes (2015).
- Pós-Graduação em Direito Tributário: Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio, 2009).
- Licenciatura em Direito: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ, 2007).
- Certificação em PPP: Parcerias Público-Privadas para o Desenvolvimento pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID, 2019).
Idiomas: Português e Inglês.
José Mauro Motta
OAB/SP 150.802
Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP, possui mais de 25 anos de experiência na consultoria e defesa de empresas nacionais e multinacionais. Sua trajetória contempla setores como engenharia, construção civil, tecnologia, vigilância e logística.
Com sólida expertise no contencioso tributário judicial e administrativo, atua na condução de processos de alta complexidade e na recuperação de indébitos. É reconhecido pela atuação perante os principais Tribunais do país e o CARF, tendo sido responsável pela consolidação de precedentes no STJ, como a exclusão do ISSQN sobre peças em serviços de manutenção de elevadores.
Adriane Nunes Lopes
OAB/SP 273.229
Com sólida trajetória, Adriane é Especialista em Direito do Trabalho, possuindo pós-graduação em Direito Processual do Trabalho, área na qual desenvolveu habilidades técnicas diferenciadas e atuação de destaque envolvendo demandas individuais e coletivas.
Também é especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, unindo a experiência trabalhista às novas exigências de conformidade e tecnologia. Sua prática é pautada pelo compromisso em oferecer soluções eficientes, inovadoras e rigorosamente atualizadas para seus clientes.
Luciana Cabral Dutra
OAB/RJ 169.693
Advogada com vasta experiência na condução de processos administrativos e judiciais, além de atuação estratégica em consultoria jurídica. Possui um perfil executivo focado na coordenação de equipes e na gestão de grandes acervos processuais, com sólida especialização nas áreas de Direito do Trabalho, Cível e Imobiliário.
Especialidades e Atuação
- Gestão Jurídica de Grande Porte: Experiência na coordenação de departamentos jurídicos corporativos e supervisão de acervos com aproximadamente 2.300 ações.
- Direito do Trabalho e Público: Especialista na condução de negociações coletivas, dissídios e ações civis públicas, com assistência em demandas junto ao Ministério Público.
- Direito Cível e Imobiliário: Ampla expertise em contratos de compra, venda e locação, com histórico de atuação em escritórios de renome.
- Consultoria Estratégica: Atuação técnica na elaboração de pareceres, editais, contratos e em procedimentos licitatórios, visando segurança jurídica e conformidade.
Trajetória Profissional
- DSAD Advogados: Sócia com foco em consultoria e processos administrativos e judiciais desde 2018.
- COMLURB: Atuação desde 2015 em posições de liderança, incluindo as funções de Assessora Jurídica, Gerente Jurídica e Coordenadora Jurídica.
- Gestão de Equipes: Responsável pela coordenação de equipes internas e gestão de escritórios prestadores de serviço.
- Experiência em Bancas de Renome: Passagens por importantes escritórios de advocacia nas áreas cível, empresarial e imobiliária.
Formação Acadêmica
- MBA Executivo em Direito: Gestão e Business Law pela FGV Rio (2019).
- Pós-Graduação em Direito Processual Civil: Universidade Cândido Mendes (2015).
- Bacharelado em Direito: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO, 2010).
- Idiomas: Fluência em Inglês (nível avançado), com conhecimentos em Espanhol e Francês.
Atuação
Direito Administrativo
Vasta experiência em projetos de concessão e licitação, incluindo PPPs em diversos setores econômicos.
Direito Tributário
Elaboração de estudos, projetos e implementação de planos fiscais, com atuação em consultoria e contencioso administrativo e judicial.
Direito Trabalhista
Vasta experiência em litígios trabalhistas, negociações de acordos sindicais e assessoria corporativa estratégica.
Direito Cível
Suporte em questões de obrigações, imobiliário, locação, responsabilidade civil e defesa do consumidor, em processos administrativos e judiciais contenciosos e arbitragem.
Direito Societário
Constituição de empresas, fusões, aquisições (M&A), reestruturação e acordos de joint ventures no Brasil e exterior.
Projetos de Infraestrutura
Ampla experência em projetos de infraestrutura, representando o Setor Privado e Setor Público na estruturação de Iluminação Pública, Saneamento e demais setores.